Processo 794940/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 02/12/2019 15:33
Autuado em 02/12/2019 15:33
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2028/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 26/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   2028/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/08/2020 Acórdão   2028/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MATINHOS
Representante BETHA SERVICOS LTDA
Procuradores: IVONE NARESKI BLASCZYK (não credenciado, inclusão:20/12/19), JOAO MIGUEL GRALAK BLASCZYK (não credenciado, inclusão:28/11/19)
Interessado JANETE DE FATIMA SCHMITZ
Interessado M. F. FRAGA MATIAS - EIRELI
Procuradores: FABIANO ALEXANDRO DE SOUZA (credenciado, inclusão:04/03/20)
Interessado MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado RUY HAUER REICHERT

Juntadas
DataDescrição
15/04/2020 22:19 do Protocolo 240716/20
04/03/2020 16:57 do Protocolo 145217/20
04/03/2020 16:31 do Protocolo 144989/20
10/02/2020 13:21 AR do Ofício OCN - 258/2020 - DP
10/02/2020 13:21 AR do Ofício OCN - 257/2020 - DP
10/02/2020 13:21 AR do Ofício OCN - 256/2020 - DP
10/02/2020 13:21 AR do Ofício OCN - 255/2020 - DP
07/01/2020 10:55 AR do Ofício ODL - 1608/2019 - DP
19/12/2019 10:00 Recibo de Petição Intermediária - 854315/19, de 19/12/19 - Protocolo: 854315/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/01/2020 Ofício de Contraditório   255/ 2020   
DP  27/01/2020 Ofício de Contraditório   256/ 2020   
DP  27/01/2020 Ofício de Contraditório   257/ 2020   
DP  27/01/2020 Ofício de Contraditório   258/ 2020   
DP  06/12/2019 Ofício de Diligência   1608/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2020 2369 Acórdão nº 2028/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
13/03/2020 2258 Despacho Processual Diverso nº 245/2020
29/01/2020 2229 Despacho Processual Diverso nº 79/2020
09/12/2019 2202 Despacho Processual Diverso nº 1629/2019
04/12/2019 2199 Termo de Distribuição de Processo nº 3984/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2020 09:11 DP  
18/08/2020 15:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 999/2020 -
22/06/2020 10:15 GCDA  
22/06/2020 08:46 SMPJTC  
20/05/2020 11:44 6PC Parecer nº 50/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão presencial. Serviços de limpeza urbana. Ausência de indícios de irregularidades. Pela improcedência.
19/05/2020 14:41 SMPjTC  
16/04/2020 14:58 CGM Instrução nº 1177/2020 -
11/03/2020 10:52 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 204/2020 -
04/03/2020 17:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 245/2020 -
27/01/2020 11:42 DP Informação nº 1683/2020 -
27/01/2020 11:42 DP Informação nº 535/2020 -
27/01/2020 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 255/2020 -
27/01/2020 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 256/2020 -
27/01/2020 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 257/2020 -
27/01/2020 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 258/2020 -
06/01/2020 11:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 79/2020 -
06/12/2019 07:31 DP Ofício de Diligência nº 1608/2019 -
02/12/2019 15:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1629/2019 -
02/12/2019 15:33 DP  

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